Os agentes culturais produzem um serviço com valor público. Esse valor público é normalmente considerado como justificação pelos mesmos, para solicitarem ao erário público, grande parte, senão mesmo a totalidade, do financiamento para a sua actividade.

Ora, aqui está um dos principais erros de concepção das políticas públicas de financiamento à actividade cultural: o seu principal financiador é o Estado, ou seja todos nós, de forma indiferenciada.

Finalmente, por razões de ordem orçamental, decorrentes da situação de estrangulamento financeiro da economia portuguesa, todos nós e principalmente os agentes culturais, temos de encontrar formas alternativas de sustentar a respectiva actividade.

Os clientes, usufrutuários finais dos produtos e serviços culturais deverão sempre pagar uma parte importante do valor dos mesmos pois, só dessa forma é aplicado eficazmente o princípio do utilizador/pagador, princípio básico de sustentabilidade de qualquer activo produzido pela sociedade.

O Estado central e local, deverá sempre ter também um papel importante na promoção e financiamento dos produtos e serviços culturais, quer pela via da criação de infra-estruturas tangíveis e intangíveis necessárias á produção cultural, quer pela via do seu financiamento parcial directo.

Cabe no entanto à sociedade civil, e em particular às empresas com fins lucrativos, uma responsabilidade decisiva no financiamento de uma componente cada vez mais importante da actividade cultural. Devem estas últimas fazê-lo no entanto, baseadas em decisões economicamente racionais: a notoriedade e a capacidade da actividade cultural em potenciar a sua actividade comercial, a transferência de valor entre a efectivação dessa responsabilidade social e os resultados económicos advenientes do cumprimento da sua missão, devem no seu conjunto ser alvo de crescente atenção por parte dos agentes culturais.

Para que isso seja concretizado é necessário dotar as estruturas organizacionais dos agentes culturais, de capacidade de gestão, sobretudo ao nível das funções de gestão de marketing e de gestão financeira, pois é fundamental demonstrar aos empresários (novos agentes financiadores) a capacidade de geração de retorno financeiro dos produtos e serviços culturais.

Podemos não concordar todos com esta visão, mas não existem muitas alternativas sustentáveis a este modelo alternativo de financiamento da actividade cultural. Caso subsistam dúvidas nas vossas mentes, podem sempre perguntar ao Ministro da Finanças do nosso país ou ao Vereador do Pelouro da Cultura do nosso concelho.

Miguel Matos
CEO APAMM